DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045, 046, 047, 048 E 049/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (REPETIÇÃO DOS ITENS FRUSTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045, 046, 047, 048, E 049/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2025 – Empresa COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.545.557/0001-33.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2025 – Empresa M.M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.048.103/0001-13.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025 – Empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.953.776/0001-52.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2025 – Empresa R P OTENIO MERCADO, inscrita sob o CNPJ nº 07.225.561/0001-38.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2025 – Empresa MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.085.960/0001-93.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr.ª. Ione da Costa Oliveira como fiscal titular e a Sr.ª. Larissa Silva dos Santos como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

Sr.ª. Claudinéia Araújo dos Santos Bevenuti como fiscal titular e a Sr.ª. Maria Júlia Pereira de Arruda como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sr. Francisco Tibúrcio dos Santos como fiscal titular e o Sr. Genivaldo dos Santos como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Sr.ª. Mariana Aparecida de Souza Nascimento como fiscal titular e a Sr.ª. Crislaine dos Santos Ferrarezzi como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Sr. Irani Fernandes da Silva como fiscal titular e o Sr. Willie Douglas Martes Ferreira como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.

Sr. Vinicius Felipe Nogueira como fiscal titular e o Sr. Djamil Carlos Pereira Leite como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/04/2025, revogando e as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos trinta (30) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal